NPV Novo Pacto Verde

Uma proposta participada para uma transição justa

Em 2023, a LIDERA integrou ativamente o processo de construção do Novo Pacto Verde Português (NPV), uma iniciativa da Unidade de Missão para promover uma transformação sistémica, justa e ecológica da sociedade portuguesa.

A LIDERA contribuiu com propostas estratégicas, metodologias e mobilização cidadã — com especial enfoque na integração da juventude e da ciência nas decisões de investimento para a transição ecológica.

A missão

O NPV foi desenhado para orientar o país na transição ecológica, alinhando investimentos com seis grandes missões temáticas:

1. Qualidade de vida com a Natureza
2. Cidadãos ativos e capacitados para a transição verde e justa
3. Pacto para a Água
4. Mobilidade coletiva, ativa e partilhada acessível a todas as pessoas
5. Energia Verde para todos
6. Pessoas e territórios seguros e adaptados às alterações climáticas

O papel da LIDERA

A comunidade contribuiu com propostas estruturadas assentes em quatro pilares fundamentais:

• Ciência primeiro:
  Propusemos seminários, metodologias e estudos de caso baseados na ciência climática mais recente.
• Sociedade civil no centro:
  Sugerimos a inclusão de jovens e ONGs ambientais nas discussões, com modelos de participação pública descentralizada.
• Transição justa como base:
  Facilitámos sessões de capacitação e defendemos a integração efetiva deste princípio no plano.
• Participação interdisciplinar:
  Incentivámos uma abordagem plural, com contributos da academia, da política, das empresas e das comunidades locais.

Sessões de consulta pública

Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, a Unidade de Missão promoveu uma série de sessões de consulta pública presencial para ouvir cidadãos e organizações em várias regiões do país.
A LIDERA participou ativamente, mobilizando jovens e contribuindo com visão crítica e propostas concretas.

Cidades abrangidas:

• Vila Real
• Bragança
• Guarda
• Covilhã
• Viseu
• Coimbra
• Leiria
• Santarém
• Idanha-a-Nova
• Lisboa
• Évora
• Beja
• Faro
• Funchal (Madeira)
• Ponta Delgada (Açores)

Estrutura das sessões

Cada dia de consulta foi organizado por blocos temáticos, alinhados com as seis missões do NPV:

• Sessões da manhã (9h30 – 12h30):
  • Qualidade de Vida com a Natureza
  • Cidadãos Ativos e Capacitados
• Sessões da tarde (14h00 – 18h00):
  • Pacto para a Água
  • Mobilidade Coletiva, Ativa e Partilhada
  • Energia Verde para Todos
  • Pessoas e Territórios Seguros e Adaptados

Impacto

A LIDERA posicionou-se como uma ponte entre juventude e política pública, trazendo conhecimento, legitimidade e representação para a mesa das decisões.
Apesar de algumas limitações no seguimento político posterior, a participação ativa da comunidade ajudou a afirmar a importância de processos mais participativos, justos e fundamentados para um verdadeiro pacto verde nacional.

Metodologia de Participação e Consulta Públicas

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